A educação está cada vez mais precarizada, com escândalos como a máfia das merendas nas escolas estaduais permanecendo impunes e as instituições privadas lucrando milhões. Os políticos e empresários envolvidos na máfia da merenda precisam ser punidos, seus bens confiscados e as empresas implicadas no esquema devem ser estatizadas sem indenização sob controle dos trabalhadores.
Haddad não chegou a abrir cem mil vagas, entre creches e pré-escolas, quando havia prometido em sua campanha 150 mil novas vagas. A maioria das vagas de creches e pré-escolas oferecidas foram através do convênio “mais educação”, que segue o exemplo da saúde, e repassa a verba da educação pública para a rede privada e conveniada, em que uma larga fatia é destinada ao lucro dessas instituições, além de não ter nenhum tipo de estrutura ou qualidade de ensino garantida, não há equiparação de salário e direitos com os educadores da rede municipal. Ou seja, mais privatização e precarização do trabalho e do ensino, que Doria e Covas seguiram quando assumiram. No final de 2019, o déficit de vagas contabilizado na cidade de São Paulo era de 75 mil nas creches e cerca de 5 mil nas pré-escolas. Hoje, mais de 85% das escolas de educação infantil já estão privatizadas, com um orçamento de R$ 2,8 bilhões para os convênios.
Revogação imediata da Lei nº 17.437/20 (PL 420/20), privatista da educação infantil e aprovada pela Câmara e Bruno Covas e da reforma da previdência municipal, o SampaPrev. Queremos creches e pré-escolas públicas para toda a demanda já, para garantir a educação como direito universal de fato, com a taxação das grandes fortunas e fim do pagamento da dívida pública para garantir isso, sem que o dinheiro vá para o ensino privado.
Para garantir uma educação de qualidade, é preciso dar condições de trabalho dignas para os professores, com redução de jornada em sala e tempo de preparo pedagógico e formação docente remunerados, sendo metade da carga horária destinada à trabalho extraclasse, como preparação de aulas, correção e elaboração de trabalhos e provas etc. Defendemos o salário mínimo estipulado pelo DIEESE de R$ 4.420,11.
Que todos os educadores aprovados em concursos e que aguardam convocação sejam chamados e assumam seus cargos e que se abram novos concursos para atender toda a demanda, com mais turmas abertas para que haja limite de 20 alunos por sala de aula, para garantir a aprendizagem.
Que os professores em regime precário de trabalho (contratados, terceirizados, de ONGs etc.) sejam efetivados sem a necessidade de concurso público e recebam cursos de formação continuada e bolsas integrais para cursos superiores ou pós-graduação.
O avanço ideológico da direita no terreno da educação precisa ser combatido, em primeiro lugar lutando contra a Lei da Escola Sem Partido, mais adequadamente conhecida como “Lei da Mordaça”, pois procura impor uma visão ideológica de acordo com os interesses dos capitalistas e cercear qualquer tipo de debate ou pensamento crítico na sala de aula.
Defendemos a pluralidade de ideias e a liberdade para que os alunos aprendam a verdade sobre a sociedade capitalista na qual se encontram. Que os jovens possam formar seu senso crítico e suas próprias opiniões sobre o mundo. Sabemos que um ensino livre, crítico e com autonomia, só contribui para que a juventude conclua que o capitalismo não dá mais.
Também combatemos a campanha reacionária contra o que a direita chama de “ideologia de gênero” nas escolas, que nada mais é do que uma campanha contra a educação sexual e a educação para o respeito à diversidade a todo tipo de orientação sexual e de gênero. A lesbo, trans, bi, homofobia e o machismo devem ser combatidas nas escolas com uma política educacional que preze pelo respeito à diversidade.
Efetiva implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, através das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 em todas as escolas, com formação para professores e educadores sobre o tema.
Por cotas, pelo fim do vestibular, estatização de todo o ensino privado. Na crise, muitas faculdades privadas têm demitido ou até fechado as portas. Essas faculdades devem ser estatizadas sob controle dos alunos, professores e funcionários e abrir suas vagas para atender a demanda.